A Câmara de Vereadores de Casca realizou, no dia 4 de setembro, a 29ª Sessão Plenária Ordinária deste ano. Na oportunidade, foram apreciadas matérias do expediente, 4 projetos de lei em regime de urgência e 2 projetos de lei na pauta. Confira:
– Resolução de Mesa nº 13/2026: Alteração de data e horário da 29ª Sessão Ordinária.
– Ata da Sessão Ordinária nº 28/2026. Aprovada.
– Projeto de Lei Executivo nº 52/2026: “Autoriza a contratação emergencial de professor(a) de Matemática, em substituição à professora titular, em razão de licença gestante antecipada decorrente de gravidez de risco”. Em regime de urgência, o projeto foi aprovado com 8 votos favoráveis.
– Projeto de Lei Executivo nº 53/2026: “Autoriza a contratação de professores para as Séries Iniciais, em razão da aposentadoria da professora titular”. Em regime de urgência, o projeto foi aprovado com 8 votos favoráveis.
– Projeto de Lei Executivo nº 54/2026: “Autoriza a contratação de professor de Educação Física durante o período de afastamento da professora titular”. Em regime de urgência, o projeto foi aprovado com 8 votos favoráveis.
– Projeto de Lei Executivo nº 56/2026: “Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a APAE de Casca, para execução do Plano de Trabalho ‘Potencializando Qualidade de Vida'”. Em regime de urgência, o projeto foi aprovado com 8 votos favoráveis.
– Projeto de Lei Executivo nº 51/2026: “Altera dispositivos da legislação que trata do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”.
– Projeto de Lei Executivo nº 55/2026: “Autoriza a criação de cargo de Agente Comunitário de Saúde para a microárea 23 e a contratação para a microárea 14, em substituição a servidora aposentada”.
A 30ª Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de setembro, às 19 horas, no Piquete Tropeiro Serrano, em comemoração ao Mês Farroupilha.
