O Legislativo de Santo Antônio do Palma realizou, no dia 25 de agosto, mais uma Sessão Ordinária. Na oportunidade, foram apreciadas as seguintes matérias:
– Projeto de Lei Municipal nº 25 /2026: “Cria o programa Amigos Voluntários e dispõe sobre a concessão de auxílio aos Serviços Civis e Auxiliares de Combate ao Gogo, de Prevenção de Incêndios e de Atividades de Defesa Civil, na modalidade de voluntário e dá outras providências”. Em regime de urgência especial, o projeto foi encaminhado para as comissões emitirem seus pareceres e será apreciado nas próximas sessões.
– Projetos de Lei Municipal nº 26, 27, 28, 29, 30 e 31/2026: “Autoriza concessão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências”. Em regime de urgência especial, o projeto foi encaminhado para as comissões emitirem seus pareceres e será apreciado nas próximas sessões.
– Pedido de Indicação nº 06/2026, de autoria da vereadora Nilsa G. do N. Pressi: “Que o Poder Executivo elabore conteúdos audiovisuais com os profissionais de saúde do Município, tratando de assuntos relacionados as suas áreas de atuação, para serem exibidos nos televisores do posto de saúde para as pessoas que aguardam atendimento na unidade”. O Presidente encaminhou o Pedido ao setor competente.
– Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 07 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Benildo Grando: “Institui o ‘Agosto Lilás’ no âmbito do Município de Santo Antônio do Palma/RS e estabelece diretrizes para a realização de ações de conscientização prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher”. Matéria baixada para estudo dos vereadores.
