Na Sessão Ordinária realizada no dia 7 de julho, terça-feira, o Legislativo de Santo Antônio do Palma deliberou as seguintes matérias:
– Projeto de Lei Municipal nº 22, de 6 de julho de 2026: “Autoriza o Poder Executivo a repassar para o grupo de cavalarianos Velha Canhada o valor de até R$14.000,00 para o pagamento de despesas para a realização da VI cavalgada de integração para atividades relacionadas aos festejos farroupilha durante o mês de setembro”. O Presidente encaminhou o Projeto para as comissões emitirem seus pareceres e será apreciado nas próximas sessões.
– Projeto de Lei Municipal nº 20, de 19 de junho de 2026: “Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Santo Antônio do Palma e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Municipal nº 21, de 26 de junho de 2026: “Altera a Lei Municipal nº 1719/2023, que institui o programa de incentivo à hortifruticultura, denominado pomar ativo”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
