Na última sessão do Legislativo de Santo Antônio do Palma, realizada no dia 5 de maio, foram apreciadas as seguintes matérias:
– Projeto de Lei Municipal nº12, de 15 de abril de 2026: “Prorroga a vigência do plano Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Palma, aprovado pela lei Municipal nº1.307 de 10 de junho de 2015 e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Municipal nº13, de 15 de abril de 2026: “Autoriza o Município a celebrar contrato de comodato com os grupos de máquinas nº01 e 02 e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Municipal nº14, de 29 de abril de 2026: “Autoriza contratação emergencial por prazo determinado de atendente de creche (quantidade 5)”. Encaminhado às comissões para darem seus pareceres e baixado para estudo dos vereadores.
