No dia 5 de março, o Legislativo de Santo Antônio do Palma realizou a Sessão Ordinária nº 04/2024. Na oportunidade, após a leitura da Ata da Sessão nº 03/2024, foi discutido o seguinte projeto:
– Projeto de Lei Municipal nº 10: “Altera a Lei Municipal nº 580/2003, que cria o Conselho Municipal de Saúde e altera a composição do conselho, com a inclusão de representante da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor José Mattiello no lugar dos Agentes Voluntários de Saúde, no qual a entidade não mais existe junto ao Município”. Após a leitura dos pareceres favoráveis da Comissões de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania e da Educação, Saúde e Bem Estar Social, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Não havendo outras matérias a serem deliberadas, o Presidente pediu ao secretário para fazer a leitura de Ofícios e correspondências.
