Na Sessão Ordinária realizada pelo Legislativo de Santo Antônio do Palma na noite de terça-feira (30), foram apreciadas as seguintes matérias:
– Projeto de Lei Municipal nº 21, de 26 de junho de 2026: “Altera a Lei Municipal nº 1719/2023, que institui o programa de incentivo à hortifruticultura, denominado pomar ativo”. O projeto foi encaminhado pelo presidente às comissões competentes para emissão de pareceres e será apreciado nas próximas sessões.
– Projeto de Lei Municipal nº 20, de 19 de junho de 2026: “Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Santo Antônio do Palma e dá outras providências”. Projeto baixado para estudo.
– Projeto de Lei Municipal nº 19, de 19 de junho de 2026: “Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a festa em honra ao colono e motorista, que será realizada no dia 25 de julho de 2026, no valor de até R$ 18.000,00, para o pagamento do grupo musical, ingressos cortesia, decoração e ornamentação, premiação e demais materiais necessários”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
