Butantan deve pedir registro de nova vacina contra a dengue até julho

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Desde 2009, pesquisadores do Instituto Butantan estudam a produção de nova vacina contra a dengue. O imunizante se encontra atualmente em fase final de ensaios clínicos – em junho, o último paciente voluntário a receber a dose experimental completa cinco anos de acompanhamento. A previsão do instituto é que, entre junho e julho, o pedido de registro seja submetido para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Maior produtor de vacinas e soros da América Latina e principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Butantan é responsável pela maioria dos soros utilizados no país contra venenos de animais peçonhentos, toxinas bacterianas e o vírus da raiva. Também responde por grande volume da produção nacional de vacinas – produz, por exemplo, 100% das doses contra o vírus influenza usadas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe.

Classificada pelo próprio Butantan como problema de saúde pública no Brasil, a dengue contabiliza um total de quatro sorotipos. O tipo 3, que não circulava de forma epidêmica no país há mais de 15 anos, voltou a registrar casos. Quem pega dengue uma vez, portanto, pode ser reinfectado por outro sorotipo. Quando isso acontece, o quadro pode evoluir para o que é popularmente chamado de dengue grave, com risco aumentado de morte do paciente.

Tetravalente e dose única

A vacina em desenvolvimento pelo Butantan, assim como a Qdenga, do laboratório japonês Takeda, é tetravalente e contém os quatro tipos do vírus atenuados. “Por estarem enfraquecidos, os vírus atenuados induzem a produção de anticorpos sem causar a doença e com poucas reações adversas”, destacou o instituto. O imunizante brasileiro, entretanto, conta com um diferencial: será administrado em dose única, contra as duas doses necessárias da Qdenga.

Produção

O caminho para a produção da vacina inclui os seguintes passos: o cultivo do vírus atenuado em células Vero do macaco verde africano, técnica amplamente conhecida e estudada pela ciência, segundo o Butantan; o material é purificado e segue para formulação; em seguida, é feita a liofilização, processo que transforma o líquido em pó; por fim, é criado o diluente para ser adicionado ao pó no momento da aplicação da vacina.

Eficácia

No caso da vacina contra a dengue do Butantan, a dose é feita em parceria com o Instituto Nacional de Saúde Americano (NIH) e a farmacêutica MSD. Os ensaios clínicos, neste momento, estão na fase 3. O imunizante foi administrado em mais de 16 mil pessoas e, atualmente, a equipe acompanha os últimos voluntários incluídos. Os estudos mostram os seguintes resultados:

– Fase 1 do ensaio clínico: 100% de geração de anticorpos em pessoas que já tiveram dengue e 90% de geração de anticorpos em indivíduos que nunca haviam tido contato com o vírus.

– Fase 2 do ensaio clínico (voluntários receberam duas doses): 100% de taxa de soroconversão após a primeira dose em pessoas que já tiveram dengue e 92,6% de taxa de soroconversão em indivíduos que nunca foram infectados. Oitenta por cento dos voluntários produziram anticorpos contra os quatro sorotipos.

– Fase 3 do ensaio clínico (dados primários): 79,6% de eficácia geral, 89,2% de eficácia naqueles que já tinham contraído dengue e 73,5% de eficácia em quem nunca teve contato com o vírus.

“Das mais de 10 mil pessoas que receberam o imunizante na fase 3, apenas três (menos de 0,1%) apresentaram eventos adversos graves e todos se recuperaram totalmente. A frequência de eventos adversos foi semelhante entre as três faixas etárias (2-6, 7-17 e 18-59 anos)”, informou o Butantan.

Anvisa

A Anvisa informou já ter se reunido com o Instituto Butantan para tratar da vacina contra dengue que vem sendo desenvolvida pelo laboratório. A atual fase 3 de pesquisa clínica é classificada pela agência como “etapa essencial” para definir de forma científica o perfil de segurança e eficácia da dose.

“Durante a reunião, a equipe do Butantan apresentou alguns dados preliminares do estudo clínico que ainda está em andamento. À medida que o estudo clínico avançar, novos dados e informações complementares poderão ser apresentados pelo instituto para discussão com a Anvisa, com vistas à futura aprovação da vacina, caso os resultados clínicos comprovem sua segurança e eficácia.”

Chikungunya

Em dezembro, o instituto enviou à Anvisa pedido de registro definitivo para uso no Brasil de sua candidata à vacina contra o chikungunya, desenvolvida em parceria com a farmacêutica franco-austríaca Valneva. O imunizante se mostrou seguro e imunogênico em dois ensaios clínicos de fase 3, sendo o segundo coordenado pelo Instituto Butantan em voluntários adolescentes no Brasil. 

O estudo mostrou que a vacina induziu a produção de anticorpos neutralizantes em 98,8% dos voluntários. Em novembro, o imunizante foi aprovado para uso nos Estados Unidos pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora norte-americana.

Casos

Nas primeiras semanas de 2024, o Brasil registrou um acumulado de 243.721 casos prováveis de dengue. Há ainda 24 mortes confirmadas e 163 em investigação. Com base nos números, a incidência da dengue no país é de 120 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

No balanço anterior, o país registrava 15 mortes e 217.841 casos prováveis da doença. Havia ainda 149 óbitos em investigação.

Dados do Ministério da Saúde mostram ainda que nas primeiras semanas de 2024 foram contabilizados 14.958 casos prováveis de chikungunya. Há ainda 3 mortes confirmadas e 12 em investigação. A incidência da doença no país é de 7,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. 

No balanço anterior, o país contabilizava 12.838 casos de chikungunya, doença também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Haviam sido confirmadas 3 mortes pela doença e 11 estavam em investigação.

Fonte: Agência Brasil

Juros para empréstimos consignados de servidores do RS serão limitados a partir de fevereiro

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Desde quinta-feira (1), as taxas de juros para consignações feitas por servidores do Executivo estadual passarão a ter um limite estabelecido pelo Tesouro do Estado. O percentual máximo para empréstimos consignados será de 1,76% ao mês e, para os cartões de crédito consignados, de 2,61%.

A medida foi publicada na Portaria 01/2024 do Tesouro do Estado nesta semana. O limite está de acordo com as taxas de juros praticadas nas operações de empréstimos e de financiamentos consignados fixadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

A limitação relativa aos juros soma-se a um conjunto de mudanças – como as do Decreto 57.241, de outubro do ano passado, que também altera regras referentes ao consignados a partir de abril deste ano (veja abaixo).

Até então, não havia nenhum limitador de taxa de juros, de forma que os servidores ficavam sujeitos aos percentuais oferecidos pelas consignatárias. “Para nós, é um avanço significativo, uma grande entrega do Tesouro do Estado. A medida vale para todas as folhas, incluindo Administração Indireta, empregados públicos, aposentados, pensionistas e militares”, detalha a subsecretária-adjunta do Tesouro do Estado Juliana Debaquer.

A portaria também estabelece outros regramentos: a partir de agora, não poderá ser excedido o limite de 84 parcelas mensais e sucessivas. Para os casos de refinanciamento de operações, o máximo é de 120 parcelas iguais e sucessivas. O regramento também prevê a proibição de cobrança da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) ou quaisquer outras taxas administrativas. O Custo Efetivo Total (CET) da operação deverá ser informado no ato da contratação.

As operações de financiamentos relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação ou ao Sistema de Financiamento Imobiliário não estão sujeitas às limitações.

Outras mudanças

A limitação das taxas máximas de juros para consignações é a primeira de uma série de mudanças que entram em vigor neste ano. As demais passam a valer a partir de abril, conforme o Decreto 57.241/2023.

Uma delas é referente ao limite de endividamento em consignações facultativas: a soma mensal não poderá exceder 40% da remuneração líquida, sendo 5% destinados exclusivamente para cartão de crédito. O objetivo é oferecer mais segurança financeira aos servidores, que terão maior restrição para comprometimento do contracheque.

Brigada prende homem por tráfico de drogas em Casca

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Ontem (1), a Brigada Militar de Casca, após perceber uma movimentação durante patrulhamento em frente a uma residência conhecida como ponto de vendas de drogas, abordou um indivíduo em atitude suspeita.

Durante a revista, foi encontrada uma considerável quantia em dinheiro, com notas de baixo valor, e cinco porções de cocaína embaladas para venda. O homem, de 31 anos, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Marau para o registro do flagrante e recolhido ao sistema prisional pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Fonte: Brigada Militar de Casca

Brasil criou 1,48 milhão de empregos formais em 2023, aponta Caged

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O Brasil registrou saldo positivo de 1.483.598 empregos formais em 2023, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 23.257.812 admissões e 21.774.214 desligamentos. 

O maior crescimento do emprego formal em 2023 ocorreu no setor de serviços, com a criação de 886.256 postos. No comércio, foram criados 276.528 postos; na construção 158.940; na indústria, 127.145; e na agropecuária, o saldo foi de 34.762 postos.

O salário médio de admissão foi R$ 2.037,94. 

Nas 27 unidades federativas ocorreram saldos positivos, com destaque para São Paulo (390.719 postos, +3%), Rio de Janeiro (160.570 postos, +4,7%) e Minas Gerais (140.836 postos, +3,2%). Nas regiões, as maiores gerações ocorreram no Sudeste, (726.327), Nordeste (298.188) e Sul (197.659). O maior crescimento foi verificado no Nordeste, 5,2%, com geração de 106.375 postos no ano.

A maioria das vagas criadas em 2023 foram preenchidas por homens (840.740). Mulheres ocuparam 642.892 novos postos. A faixa etária com maior saldo foi a de 18 a 24 anos, com 1.158.532 postos. 

Resultado em dezembro

Em dezembro, o Brasil registrou saldo negativo de 430.159 postos de trabalho com carteira assinada. No mês passado, foram 1.502.563 admissões e 1.932.722 demissões, segundo o Caged. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a queda ocorreu devido ao ajuste sazonal realizado no mês.

No último mês de 2023, os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos negativos: serviços (-181.913 postos); indústria (-111.006 postos); construção (-75.631 postos); agropecuária(-53.660 postos) e comércio (-7.949 postos).

Fonte: Agência Brasil

Prazo para aderir ao parcelamento do IPVA 2024 termina na quarta (31)

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Na quarta-feira (31/1) termina o período de adesão ao parcelamento em seis vezes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. Nessa forma de pagamento, o contribuinte também tem desconto nas três primeiras parcelas. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro, com 6% de desconto. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 29 e com redução de 3%, e em março, até o dia 28 e com desconto de 1%.

Além disso, na quarta termina o prazo para os proprietários que têm direito aos descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão garantirem o desconto máximo de 24,8% (somando com o desconto de 6% da antecipação de janeiro).

Parcelas precisam ser pagas dentro dos prazos estipulados

Para fazer o parcelamento é necessário realizar o pagamento da primeira parcela até 31 de janeiro. Por exemplo, se o proprietário resolver iniciar o parcelamento em fevereiro não será mais possível, caso não tenha efetuado o pagamento da primeira parcela até 31.01. Além disso para manter o parcelamento é preciso realizar os pagamentos das parcelas dentro dos prazos estipulados.

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento do tributo pelo Pix precisam gerar todo mês um novo QR Code para o pagamento. Parar consultar o valor do IPVA ou gerar o QR Code, é necessário acessar o site do IPVA RS ou o aplicativo disponível na App Store ou Google Play. Para evitar golpes, antes de efetuar o pagamento, verifique as informações do destinatário.

Desconto do Bom Motorista

Os descontos para bons motoristas estão mantidos como nos anos anteriores e variam em três faixas conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2023 (três anos), a redução será de 15%.

Já quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2021 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2022 (um ano), tem direito a um benefício de 5%.

Desconto do Bom Cidadão (NFG)

Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra.

O desconto máximo de 5% será para quem possuir 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 31% da frota tributável terá direito ao benefício.

Como pagar

O proprietário deverá apresentar o código Renavam e a placa do carro nos bancos da rede credenciada ou para a geração de QR Code. Consulte o valor do IPVA e faça o pagamento do seu veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar

Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. A opção por Pix também está disponível em mais de 760 instituições. O contribuinte deve observar os horários limites de funcionamento da instituição financeira escolhida, em seus diversos canais de atendimento, para não perder prazos de pagamento.

Fique atento

Fique atento para endereços falsos e golpes na internet. Acesse apenas o domínio oficial da Receita Estadual: https://www.sefaz.rs.gov.br/apps/ipva. O governo do Estado não envia links ou boletos de cobrança do IPVA e os sites verdadeiros do governo e da geração do QR Code para pagamentos PIX estão no domínio – rs.gov.br/

Antes de efetuar o pagamento, verifique se as informações do destinatário estão corretas. São elas:

  • Nome: Ipva Sefaz/RS
  • CPF/CNPJ: 87.958.674/0001-81
  • Instituição: Bco do Estado do Rs S.A
  • Endereço: Av. Mauá, 1155, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, 90030080
  • Bco do Estado do RS S.A.

Mais informações, no site da Receita Estadual.

Saiba mais

  • Quem paga IPVA? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2005, exceto os isentos em lei.
  • Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito.
  • Onde consultar o valor do IPVA e gerar o QR Code? No aplicativo do IPVA RS disponível na App Store ou Google Play ou no site: https://www.sefaz.rs.gov.br/apps/ipva.
  • Onde pagar? A partir de 20 de dezembro no Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. Opção de Pix disponível em mais de 760 instituições.

Alíquotas do IPVA no RS

3% – automóveis e camionetas
2% – motocicletas
1% – caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação.

Frota total do Estado 2023: 7.587.889
Frota pagante de IPVA: 52,8%
Frota isenta de IPVA: 47,2%