Neste sábado, dia 2 de março, a partir das 20 horas, a Comunidade de Santa Ana vai receber o tradicional Jantar Polonês, que vai dar início às festividades dos 32 anos do município de Santo Antônio do Palma.
A animação ficará por conta do Musical Banda Amizade, que vai apresentar toda a energia e a alegria da cultura polonesa. E para fechar com chave de ouro, a Banda Luz do Luar vai animar o baile com os melhores sucessos. Será uma noite de muita cultura, gastronomia e diversão, em homenagem à história e à tradição santo-antoniense.
Os ingressos custam R$55,00 (Adultos) e R$25,00 (Crianças), os quais são limitados e já estão acabando. Para adquiri-los, basta entrar em contato com Jovani Pawlak (99954-6424) ou ir até a recepção da Prefeitura.
O evento tem recursos do Financiamento Pró Cultura/RS.
A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilhões, contra superávit de R$ 78,906 bilhões obtido em janeiro de 2023. O superávit subiu 0,5% em valores nominais, mas caiu 3,8% em termos reais, quando se desconta a inflação.
O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.
Em valores nominais, o resultado de janeiro é o melhor desde o início da série histórica, em 1997. Em valores reais (corrigido pela inflação), é o terceiro maior superávit para o mês, só perdendo para janeiro de 2022 e de 2023.
O resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 69,8 bilhões em janeiro.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
Com várias medidas para aumentar a arrecadação desidratadas pelo Congresso, o governo pode contingenciar (bloquear temporariamente) alguns gastos no fim de março. No entanto, a arrecadação recorde de janeiro pode fazer o governo reduzir significativamente o corte, como disse recentemente a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Receitas
Na comparação com janeiro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior por causa do Bolsa Família e dos gastos com a Previdência Social. No último mês, as receitas líquidas subiram 7,6% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 3%. No mesmo período, as despesas totais subiram 11,6% em valores nominais e 6,8% após descontar a inflação.
Se forem consideradas apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 6,9% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado. Também contribuiu para a alta o forte pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das instituições financeiras, cujos lucros aumentaram.
Em relação às receitas não administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram no pagamento de dividendos da Petrobras. Em janeiro do ano passado, a estatal tinha distribuído R$ 6,59 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional, receita que não se repetiu neste ano. As receitas de royalties caíram R$ 734,1 milhões (-4,2%) descontada a inflação no mês passado na comparação com janeiro de 2023. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 82 após ter iniciado o ano passado em torno de US$ 85.
Despesas
Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 715,4 milhões acima da inflação em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram os gastos com a Previdência Social (+R$ 2,9 bilhões), complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (+R$ 1,5 bilhão) e gastos discricionários (não obrigatórios) com a saúde (+R$ 1 bilhão).
Os gastos com o funcionalismo federal subiram 3,8% descontada a inflação em janeiro comparados com o mesmo mês do ano passado. A alta foi turbinada pelo pagamento de precatórios e de demais dívidas judiciais ao funcionalismo, que subiu 27,7% no ano após o esforço para regularizar passivos da emenda constitucional que parcelou os precatórios em 2021.
Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal destinou R$ 1,79 bilhão no primeiro mês do ano. O valor representa alta de 2,8% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (28), uma série de iniciativas e aportes do Estado para os municípios na área da saúde. As ações incluem um repasse de R$ 13,8 milhões a todos os municípios para ações contra a dengue, a destinação de R$ 30 milhões em novos recursos para obras em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e um projeto de incentivo à vacinação nas cidades.
A divulgação das iniciativas ocorreu durante a abertura da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Xangri-lá, ao lado da secretária da Saúde, Arita Bergmann. Durante a cerimônia, foi assinada a portaria que destinará R$ 30 milhões para obras de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde do programa Rede Bem Cuidar RS. Na ocasião, também foi realizado o lançamento do “Prêmio Imuniza: vacinação do HPV”, que contemplará os municípios gaúchos com melhores índices de imunização contra o papilomavírus humano, causador do câncer de colo do útero.
O governador disse que as ações apresentadas são uma demonstração do caráter municipalista do governo do Estado e do esforço para firmar parcerias e oferecer apoio na ponta, onde as pessoas vivem. “Estamos disponibilizando novos recursos para reformas e ampliações das Unidades Básicas de Saúde pela Rede Bem Cuidar. Esta é a nossa rede de atenção primária em saúde, em colaboração com as cidades”, afirmou Leite. “Já temos mais de 200 municípios que aderiram à rede e estão com as reformas entregues ou em execução. Queremos chegar até o final do governo com todos os municípios realizando obras nas UBSs. Nosso governo acredita no municipalismo e está ao lado das cidades, dialogando, desenvolvendo ações e investindo para melhorar a vida dos gaúchos”, destacou.
Leite destacou o esforço para firmar parcerias e oferecer apoio aos municípios – Foto: Gustavo Mansur/Secom
Ação contra a dengue
O repasse extraordinário de R$ 13,8 milhões será destinado pela Secretaria da Saúde (SES), em parcela única a todos municípios, para implementação e reforço de ações de vigilância e assistência em saúde voltadas ao enfrentamento da dengue e outras arboviroses (chikungunya e zika). Os valores para cada cidade foram classificados de acordo com as populações, sendo R$ 75 mil para cidades com mais de 200 mil habitantes (12 municípios); R$ 50 mil para cidades com 50 a 200 mil habitantes (32 municípios); e R$ 25 mil para as cidades com menos de 50 mil habitantes (453 municípios).
São exemplos de uso dos recursos pelas secretarias municipais a ampliação no horário de atendimento dos serviços de saúde da atenção primária; disponibilização de fontes de hidratação; oferta de exames de hemogramas; ampliação das equipes de vigilância e assistência; e reforço de mutirões de mobilização contra o mosquito transmissor da doença (Aedes aegypti).
Até terça-feira (27/2), dados apontam que o Rio Grande do Sul já teve 8,2 mil casos confirmados neste ano, número 813% maior do que no mesmo período do ano passado. Até o momento, são oito óbitos pela doença registrados em 2024 no Estado.
Arita reforçou a preocupação com o quadro da epidemia e a importância dos recursos extraordinários para robustecer as ações. “A dengue já é um problema sério de saúde pública no Rio Grande do Sul. O volume de casos confirmados é alarmante e a letalidade preocupante. Nossas equipes estão trabalhando muito e de prontidão para ajudar os municípios, tanto na eliminação dos focos do mosquito quanto na área assistencial”, ressaltou.
Rede Bem Cuidar
Foi aberta uma nova seleção de projetos para até 100 municípios reformarem ou ampliarem Unidades Básicas de Saúde, com investimento de R$ 30 milhões do governo do Estado, por meio do programa Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS). A portaria que abre o prazo de adesão foi assinada pela titular da SES durante o evento da Famurs no Litoral Norte e ficará aberta para inscrições até 19 de março.
Estão aptos a solicitar o recurso municípios que não tenham recebido verbas nas etapas anteriores do programa, quando 292 cidades foram contempladas, entre 2021 e 2023, com repasses que somam R$ 124 milhões.
Para qualificar ainda mais a atenção primária, foi também anunciada a ampliação para uma segunda Equipe de Saúde da Família em 110 cidades entre as 310 elegíveis de acordo com os critérios técnicos. Os municípios que tiverem a segunda equipe RBC/RS contarão com um incentivo estadual de R$ 60 mil para a implantação e, após, R$ 8 mil para custeio mensal.
Na ocasião, também foi anunciada a ampliação para uma segunda Equipe de Saúde da Família da Rede Bem Cuidar – Foto: Gustavo Mansur/Secom
Para 2024, o foco do programa será o eixo do pré-natal de risco habitual e o pré-natal do parceiro. De 2021 a 2023, foi trabalhada a temática do cuidado da pessoa idosa.
Prêmio Imuniza: vacinação do HPV
A premiação lançada visa à gratificação dos municípios com melhores coberturas vacinais contra o HPV em 2024. O público elegível para essa imunização são as crianças e adolescentes dos 9 aos 15 anos.
Ao todo, a Secretaria da Saúde fará a distribuição de R$ 690 mil. Foram divididas cinco categorias de municípios de acordo com a estimativa de população dentro desta faixa etária. Em cada categoria, serão premiados o primeiro e o segundo lugares, conforme os melhores índices, que receberão repasses de R$ 100 mil a R$ 40 mil.
A vacina contra o HPV é o método mais eficaz para a prevenção contra o câncer de colo do útero. Ela é distribuída gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é indicada (em duas doses) para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos (podendo a segunda dose ser aos 15 anos de idade).
A cobertura dessa vacina apresenta baixos índices no Estado. Entre o público feminino, em 2022, a cobertura da segunda dose foi de 82,6%. A SES dispõe esses dados da vacinação contra o HPV em um Observatório do Câncer, onde os índices podem ser filtrados por cidade, região e ano.
Em Vanini, o Dia Internacional da Mulher será celebrado na próxima terça-feira, 5 de março, a partir das 19h30min, com um grande evento no CTG Sentinela da Serra.
Na oportunidade, o cantor catarinense David Freitas fará uma palestra/show em celebração à vida, que tem como foco melhorar a autoestima e a convivência familiar e comunitária, além de valorizar a história e a luta das mulheres. Após, haverá coquetel de confraternização. A noite será animada por Elias Pádua.
A promoção é da Prefeitura, da Câmara Municipal de Vereadores e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A entrada é gratuita.
Em São Domingos do Sul, na propriedade de Darci Fochi, é possível constatar o cultivo de uma variedade que promove versatilidade e autonomia tecnológica. O agricultor buscou a EMATER para facilitar a aquisição das sementes, em colaboração com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Secretaria Municipal da Agricultura.
Os milhos da Variedade de Polinização Aberta (VPA) da Epagri têm conquistado cada vez mais espaço nas plantações brasileiras. Essas variedades, desenvolvidas pela Epagri/Cepaf, resultam de melhoramento genético da EPAGRI (Empresa de Pesquisa e Extensão Rural de SC) e combinam alta produtividade com rusticidade, apresentando resistência a pragas, doenças e variações climáticas.
Em comparação com outras opções disponíveis no mercado, especialmente as híbridas e transgênicas, o custo das sementes também é mais acessível para os produtores familiares.
