Por volta das 21h30min desta quinta-feira (29), primeiro dia de provas da V Festa Campeira de Marau, o tradicionalista João Pedro da Rosa, de 60 anos, passou mal no Parque Lauro Ricieri Bortolon, sendo atendido pelo Corpo de Bombeiros de Marau.
Ele chegou a ser encaminhado ao Hospital Cristo Redentor, mas não resistiu e veio a óbito. João, que será sepultado nesta sexta-feira (1) no Cemitério Municipal de Marau, deixa a esposa e duas filhas.
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves condenou o Banco Central ao pagamento de R$ 91,8 mil referente à cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a um produtor rural de Nova Araçá. Ele fez o pedido administrativo, mas não obteve resposta. A sentença, publicada no domingo (25), é do juiz André Augusto Giordani.
O agricultor ingressou com ação narrando ter solicitado, em janeiro de 2022, a cobertura pelo seguro Proagro referente às perdas da colheita da safra 2021/2022 em decorrência da seca. Ele afirmou que foi realizada a perícia em sua propriedade para calcular o prejuízo, cujo laudo foi elaborado e encaminhado ao Banco do Brasil. Entretanto, não ocorreu pagamento e tampouco recebeu justificativa para a demora.
Em sua defesa, o Banco Central alegou que a lentidão na avaliação da solicitação decorreu de falha exclusiva do Banco do Brasil. Reconheceu a procedência parcial do pedido, já que o plantio foi efetuado em área inferior à inicialmente enquadrada e não foi comprovada a aquisição da totalidade dos insumos e dos serviços orçados.
Ao analisar o caso, o magistrado pontuou que o Proagro é um seguro pago pelo produtor rural para protegê-lo dos prejuízos advindos de imprevisões inerentes à atividade agropecuária, como ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças, que atinjam bens, rebanhos e plantações. Assim, o solicitante deve informar ao Banco sobre a ocorrência de sinistro para que seja feita uma perícia que avalie a situação e emita parecer favorável ou não à concessão do benefício, além de estabelecer a porcentagem das perdas. “Se os agentes do PROAGRO entenderem pelo deferimento, este ainda permanece sujeito à análise e fiscalização do Banco Central do Brasil, incumbindo a decisão final (e irrecorrível administrativamente) à Comissão Especial de Recursos – CER”, destacou.
Giordani ressaltou que a ré reconheceu em parte o pedido, indicando que o produtor rural teria direito à cobertura de R$ 91.893,84. O agricultor concordou com o valor apresentado. O magistrado reconheceu o direito do produtor à cobertura do seguro, condenando o Banco Central ao pagamento do valor devido. Cabe recurso ao TRF4.
No dia 26 de fevereiro, os alunos do projeto “Crescer Escola em Turno Integral”, de Muliterno, visitaram o parreiral da família Vigolo, localizado no município de São Jorge. A atividade foi organizada para proporcionar às crianças uma compreensão mais ampla sobre a produção de uvas e suas variedades.
Durante a visita, o proprietário e produtor, Nelson Vigolo, conversou com os alunos, esclarecendo dúvidas e compartilhando informações sobre a cultura. Em seguida, todos tiveram a oportunidade de degustar diferentes tipos de uvas.
O projeto tem como objetivo principal promover a construção da cidadania e melhorar os índices de aprendizagem dos alunos.
O município de São Domingos do Sul disponibiliza, de forma gratuita, diversas oficinas para crianças e adultos. Confira as opções disponíveis:
Segunda-feira
– 8h: Escolinha de Futsal Sub-9 no ginásio de São Domingos do Sul
– 9h30min: Escolinha de Futsal Sub-11 no ginásio de São Domingos do Sul
– 13h30min: Escolinha de Futsal Sub-15 no ginásio de São Domingos do Sul
– 14h45min: Escolinha de Futsal Sub-13 no ginásio de São Domingos do Sul
– 15h: Oficina de gaita e teclado
– 19h30min: Ginástica em São Domingos do Sul
Terça-feira
– 8h: Flauta na Casa de Cultura
– 8h45min: Coral Infantil na Casa de Cultura
– 9h30min: Violão na Casa de Cultura
– 13h30min: Escolinha de Futsal Sub-13 e Sub-15 em Santa Gema
– 13h: Coral Raízes da Serra
– 13h: Violão na Casa de Cultura, em São Domingos do Sul
– 15h: Violão no CRAS de Santa Gema
– Ginástica em Santa Gema
– Coral Em Canto
Quarta-feira
– 8h: Inglês na Casa de Cultura
– 8h30min: Oficina de Capoeira em Santa Gema
– 9h30min: Escolinha de Futsal Sub-9 e Sub-11, no ginásio de Santa Gema
– 10h: Oficina de Capoeira em São Domingos do Sul
– 13h: Oficina de Capoeira em Santa Gema
– 17h: Inglês na escola de Santa Gema
– 19h: Talian
– 19h: Oficina de Artes na Casa de Cultura
– Ginástica na Praça
Quinta-feira
– 8h: Artes na Casa de Cultura
– 10h: Oficina de Leitura
– 15h30min: Inglês na escola de Santa Gema
– 17h: Escolinha de Futsal Feminino
– 18h30min: Invernada de Danças no CTG
Sábado
– 8h: Balé na Casa de Cultura
Mais informações na Secretaria de Educação e Cultura de São Domingos do Sul ou pelo fone (54) 3349-1100.
Os postos de identificação do Estado têm verificado uma corrida da população em busca da obtenção da Carteira de Identidade Nacional (CIN), mas não é preciso pressa. Diante da grande procura neste mês de fevereiro, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) esclarece que não há urgência para obter a CIN. Como o modelo atual só perderá a validade em 2032, os cidadãos ainda têm bastante tempo para obter seu novo documento.
A informação de que o prazo está acabando é incorreta. O que terminou, em 11 de janeiro, foi o tempo limite para os Estados começarem a emitir a CIN, mas não o período para as pessoas fazerem o novo documento.
A diretora do Departamento de Identificação do IGP, Katia Reolon, tranquilizou a população a respeito dos prazos. “Não há necessidade de providenciar a confecção do documento imediatamente. A população pode aguardar os meses de menor demanda, a partir de abril, para que se encaminhe com calma”, explicou.
A CIN, criada pelo Decreto Federal 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, substituirá por completo a carteira atual, mas apenas na próxima década. Desde agosto de 2022, quando o Rio Grande do Sul iniciou a emissão das novas carteiras, o IGP já expediu mais de 630 mil novos documentos, o que representa, em média, mil por dia.
Assim como ocorre com o modelo atual, no caso da CIN, a produção da primeira via é gratuita. A isenção de taxa para emissão da primeira via é garantida em qualquer momento.
A CIN vai transformar a identificação do cidadão. A emissão do documento terá um padrão nacional e número único para todas as unidades da federação. A iniciativa tem o objetivo de melhorar os cadastros do governo, reduzir as fraudes e ampliar a segurança dos processos de identificação no Brasil.
Ela também possui uma versão digital, disponibilizada ao cidadão por meio da conta gov.br do governo federal, após a emissão do documento em papel. A CIN digital poderá ser acessada pelo aplicativo, na aba Documentos.
O que a CIN tem de diferente da carteira de identidade atual?
As duas grandes diferenças são:
– O número de CPF passa a ser usado como registro geral para identificação do indivíduo;
– Disponibilização de uma versão digital, além do documento em papel.
A CIN digital só pode ser acessada por meio da conta e aplicativo gov.br, disponibilizada ao cidadão após encaminhamento no posto de identificação e emissão do documento físico. A CIN também possui um QR Code de segurança.
O que é necessário para obter a CIN?
Para encaminhar a confecção da Carteira de Identidade Nacional, o cidadão deve apresentar:
– Certidão de nascimento, casamento ou de casamento com a averbação do divórcio;
– Número de CPF.
Caso o cidadão deseje inserir o número de outros documentos (carteira nacional de habilitação, título de eleitor, identidade profissional), nome social, condições peculiares de saúde (diabetes, hemofilia ou doenças incapacitantes) ou os símbolos de acessibilidade (deficiência física, auditiva, intelectual, visual e transtorno do espectro autista), o procedimento é o mesmo realizado com a carteira atual, bastando apenas a apresentação de documentos ou laudos médicos comprobatórios, conforme necessidade.
Quanto tempo demora para obter a CIN?
O prazo de entrega da Carteira de Identidade Nacional está unificado no Estado inteiro. Dessa forma, após encaminhamento no posto de identificação on-line, com coleta de fotografia, assinatura e impressão digital por equipamento, o cidadão recebe sua CIN em até 30 dias úteis. Para postos off-line, onde a coleta de impressão digital é feita sem equipamento, o prazo é de 40 a 45 dias úteis.
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