Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

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A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Convenção

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).

A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.

Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.

Registro de candidaturas

Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.

Propaganda 

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

A partir desta data, os candidatos poderão fazer carretas, comícios e panfletagem entre as 8h e as 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro. 

Fundo eleitoral

Para financiar as candidaturas que serão lançadas, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); o PSD (R$ 420,9 milhões); o PP (417,2 milhões); o MDB (R$ 404,6 milhões) e o Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. O repasse foi criado pelo Congresso Nacional em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Fonte: Agência Brasil

Entidades setoriais se posicionam sobre o caso de Doença de Newcastle em granja do Estado

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) estão acompanhando e dando suporte à ação do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, em relação à uma amostra que testou positivo para o caso de Doença de Newcastle em granja do estado.

As autoridades federais e do estado agiram rapidamente na identificação do caso com interdição da granja, garantindo que não houvesse saída de aves. Os protocolos oficiais estabelecidos para a mitigação da situação pontual foram acionados e o entorno segue monitorado.

A doença é de notificação obrigatória e o processo de informação à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) já foi realizado. Como de praxe, o Brasil manteve e manterá total transparência no tratamento à situação, garantindo rápida solução a esta que é questão sanitária das aves.

O Brasil não registrava uma ocorrência da doença de Newcastle (DNC) em plantéis de aves desde 2006, de acordo com levantamento realizado com os informes da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Naquele ano, segundo a notificação, os casos se deram em aves de subsistência, nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

A doença de Newcastle é uma enfermidade viral, aguda, altamente contagiosa, que atinge tanto aves domésticas quanto silvestres, provocando inicialmente sintomas respiratórios e, posteriormente, manifestações nervosas, diarreia e edema na cabeça nestes animais.

O contato com aves infectadas pode causar conjuntivite em humanos, mas não evolui para um quadro grave como ocorre entre as aves.

Sercca enfrenta a Yeesco Futsal neste sábado em Carazinho

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O Sercca segue treinando e trabalhando firme visando o jogo deste sábado (20) contra a Yeesco Futsal. A partida, válida pela 5ª rodada do Gauchão de Futsal Série A, será fora de casa, em Carazinho.

Os casquenses vêm de uma importante vitória por 3 a 1 contra o Santa Rosa Futsal no último final de semana, no Ginásio Maurílio Rodrigues de Silva. Já a Yeesco Futsal perdeu por 4 a 2 para o Horizontina, em jogo fora de casa.

O Sercca ocupa a quarta colocação na classificação geral, com 9 pontos conquistados. Já a Yeesco está em 9º lugar, com 4 pontos. Contudo, os carazinhenses tem dois jogos a menos.

Curso NR 31 aprimora conhecimentos e proteção dos agricultores de Casca

Realizado entre os dias 15 e 17 de julho, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Casca, o Curso NR 31 ofereceu aos participantes conhecimentos essenciais sobre as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.

A qualificação foi ofertada gratuitamente pelo STR de Casca em colaboração com o Senar-RS, sendo conduzida pelo instrutor Horlando Pase.

Segundo a organização, os participantes saíram do curso com habilidades práticas em identificação e avaliação de riscos, medidas de proteção coletiva e individual, primeiros socorros, prevenção de acidentes, além de normas de higiene e bem-estar no trabalho rural. A formação também orientou os participantes sobre o manuseio seguro de máquinas e ferramentas agrícolas e boas práticas de saúde no ambiente de trabalho.

“A segurança no trabalho rural é uma prioridade que não podemos ignorar. Este curso é uma iniciativa do sindicato e do Senar para garantir que os trabalhadores rurais retornem para casa seguros todos os dias, equipados com o conhecimento necessário para que possam se proteger e também proteger todos que trabalham na propriedade”, afirma o presidente do sindicato, Gilmar Canozza.

Condições climáticas variáveis dificultam plantio do trigo no RS

Algumas áreas cultivadas com trigo no Rio Grande do Sul estão enfrentando desafios devido às chuvas frequentes, que têm atrasado a semeadura. Em outras, a alta umidade do solo tem retardado a emergência e o desenvolvimento das lavouras, cujo plantio avançou pouco no período e chegou a 85% da área estimada para esta safra, que é de 1.312.488 hectares nesta safra. A situação reflete a diversidade climática do Estado e suas consequências para a cultura de trigo.

De acordo com o Informativo Conjuntural, divulgado na quinta-feira (18) pela Emater/RS-Ascar, na região administrativa de Bagé, o plantio do trigo está quase concluído na Fronteira Oeste, mas há apreensão por parte dos produtores em razão dos custos elevados de produção e dos preços pouco atrativos do grão.

Em média, os agentes financeiros disponibilizaram R$ 3.150,00/ha para custeio das lavouras, exigindo produtividade de 45 sc./ha para cobrir os custos, além dos encargos financeiros, das despesas com seguro e arrendamento. Na Campanha, os produtores de Hulha Negra, Candiota e Aceguá enfrentam dificuldades para acessar insumos, em função das restrições de crédito, resultado de uma safra de verão frustrada pelas chuvas excessivas de maio. Esse contexto pode levar ao estabelecimento de lavouras com baixo nível tecnológico e menor potencial produtivo. No município de Bagé, alguns produtores desistiram da cultura, optando pela aveia, que pode ser utilizada de diversas formas. Em Caçapava do Sul, o plantio foi concluído, sendo o único município da Campanha com a semeadura completa.

Cevada – A cevada no Rio Grande do Sul apresenta um panorama variado nas diferentes regiões. Em geral, o desenvolvimento foi prejudicado pelo clima úmido e encoberto, afetando o crescimento inicial das plantas. Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Erechim, dos 12.460 hectares previstos para o plantio, 98% estão plantados. Essa área plantada está em fase de emergência e desenvolvimento vegetativo, e as primeiras lavouras estão em perfilhamento. O clima muito úmido e com baixa insolação tem afetado o desenvolvimento inicial da cultura, ficando aquém das expectativas dos produtores.

Canola – As lavouras, em geral, estão bem implantadas e passam por fases distintas de desenvolvimento vegetativo, floração e enchimento de grãos. As condições climáticas recentes, como baixas temperaturas e alta umidade, têm gerado preocupação em algumas áreas, afetando o desenvolvimento e a produção esperada. Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Santa Rosa, a área cultivada foi revisada para cima após reuniões municipais, alcançando 52.324 hectares na região, o que representa um aumento de 56% em relação à safra anterior. As lavouras estão distribuídas nos seguintes estádios fenológicos: 74% em desenvolvimento vegetativo, 21% em floração e 5% na fase de enchimento de grãos. Na região de Passo Fundo, a área implantada chega a 3 mil hectares. A geada recente afetou algumas lavouras de maneira localizada, mas os danos ainda serão avaliados. Não foram registrados prejuízos severos de maneira generalizada.

Aveia branca – A aveia no Rio Grande do Sul apresenta desenvolvimento variado, mas a maioria das lavouras está nas fases de germinação e vegetativa. As condições climáticas úmidas têm favorecido o aparecimento de doenças foliares e prejudicado o crescimento em algumas regiões.

Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Frederico Westphalen, apesar do bom desenvolvimento inicial, as condições climáticas paralisaram o desenvolvimento da cultura. Nas lavouras de aveia branca em estádios mais avançados – florescimento e formação de grãos – foram observadas panículas com número reduzido de espiguetas viáveis, o que deve afetar a produtividade, estimada em 2.552 kg/ha, mas ainda é cedo para verificar. Em relação ao estado fitossanitário, a ferrugem tem exigido manejos preventivos e curativos robustos. Entre as fases, 60% da cultura está em germinação e desenvolvimento vegetativo, 30% em florescimento e 10% em enchimento de grãos. Na região de Santa Maria, o plantio de aveia branca para grãos está quase finalizado, passando de 92%. As precipitações recentes contribuíram para um melhor crescimento das lavouras, que estão majoritariamente na fase de germinação e desenvolvimento vegetativo, embora algumas áreas tenham alcançado o início da floração. A estimativa é de 41.445 hectares.

Fonte: Emater/RS-Ascar