O Plenário Hélio José Oro recebeu, na noite de quarta-feira (4), a primeira Sessão Ordinária do ano de 2026 do Legislativo Municipal. Confira a Pauta apreciada pelos parlamentares:
– Ata da Sessão Ordinária nº 24/2025. Aprovada por unanimidade.
– Portaria Legislativa nº 004/2026: “Nomeia os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças, Controle Externo, Infraestrutura, Educação, Saúde e Bem-Estar Social da Câmara Municipal de Vereadores de Vanini, Estado do Rio Grande do Sul”. Aprovada por unanimidade.
– Portaria Legislativa nº 005/2026: “Nomeia os membros da Comissão de Análise a Leis Complementares e Códigos da Câmara Municipal de Vereadores de Vanini, Estado do Rio Grande do Sul”. Aprovada por unanimidade.
– Projeto de Lei Legislativa nº 01/2026: “Concede revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores, no percentual de 4,26%, e revoga a Lei Municipal nº 1.720/2025 do município de Vanini/RS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 01/2026: “Estabelece novo valor de remuneração para os Conselheiros Tutelares, que passa a ser R$ 1.700,00/mensal, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 02/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo para a empresa A.L.J. Atelier de Calçados LTDA. Fomento se dará a partir do pagamento do aluguel, no valor mensal de R$ 9.000,00, de um pavilhão industrial de, aproximadamente, 1.000m²”. Aprovado por unanimidade.
– Leitura do Ofício nº 08/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, comunicando que foi enviado para apreciação o Relatório Municipal de Gestão referente ao 3º Quadrimestre de 2025.
Nas explicações pessoais, a vereadora Iziana Benedetti Oro fez o uso da palavra.
Os seguintes parlamentares estiveram presentes na Sessão:
– Presidente Rute Antoninha da Silva (PL);
– Vice-presidente Franciele Triches (PSB);
– Secretário Rafael Garbin (PSB);
– Ian Brescansin (PSB);
– Gustavo Trichez (PSB);
– Clair Dal Cin (Progressistas);
– Charlene Tibola (Progressistas);
– Iziana Benedetti Oro (Progressistas);
– Adir Dagnese (Progressistas).
Acompanhe nossas redes sociais e saiba quando acontecerão as próximas sessões ordinárias. Lembrando que todas as matérias apreciadas podem ser lidas na íntegra no site www.vanini.rs.leg.br, na aba Processo Legislativo.
