O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deu início, nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, a uma campanha integrada de conscientização, prevenção e repressão ao uso e à comercialização de cigarros eletrônicos – também conhecidos como vapes -, cuja venda é proibida no Brasil por norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A iniciativa foi lançada durante reunião realizada na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, com a participação de órgãos das áreas da saúde, educação, fiscalização e segurança pública.

ARTICULAÇÃO

O encontro foi organizado pela promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ); e pelo promotor de Justiça Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH). Também participou a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga. A proposta é estruturar uma atuação conjunta e permanente, voltada a toda a sociedade, e não apenas a crianças e adolescentes, diante da ampla disseminação do uso desses dispositivos, inclusive incentivado por influenciadores digitais e presente em diferentes classes sociais.

CAMPANHA

Segundo Cristiane Corrales, o MPRS busca integrar esforços para enfrentar um problema de saúde pública que envolve prevenção, informação e, quando necessário, repressão. “O objetivo é alertar a sociedade sobre os riscos de produtos ilegais que têm sido banalizados, envolvendo pais, educadores e instituições, e atuar de forma coordenada para impedir a comercialização e o consumo”, afirmou. A promotora destacou ainda a necessidade de cooperação com o Ministério Público Federal (MPF), especialmente em razão da importação dos componentes utilizados nos cigarros eletrônicos.

Leonardo Menin ressaltou que a preocupação central está nos impactos à saúde e no potencial de dependência causado pelos vapes, cujas substâncias nem sempre são conhecidas. “A união de esforços entre as instituições é fundamental para a conscientização e para a proteção, sobretudo de crianças e adolescentes, que estão mais vulneráveis aos efeitos desses produtos”, pontuou.

ATUAÇÃO

Para a promotora de Justiça Cinara Braga, o enfrentamento exige medidas mais firmes. Ela defendeu o fortalecimento da fiscalização e da responsabilização criminal, aliadas a ações educativas. “É um tema urgente, que exige atuação conjunta do Ministério Público, das forças de segurança e dos órgãos de saúde, com foco na proteção das pessoas e no cumprimento da lei”, destacou.

Representando o MPF, a procuradora da República Ana Paula de Medeiros enfatizou o papel da instituição na repressão penal, especialmente nos crimes relacionados à importação e ao contrabando dos dispositivos. Ela também reforçou a importância da prevenção e lembrou que a Anvisa já proibiu expressamente a comercialização, a importação e a propaganda de cigarros eletrônicos no país. Segundo a procuradora, o MPF apoiará institucionalmente a campanha e contribuirá na sua construção.

PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO

Durante o encontro, especialistas alertaram para a alta concentração de nicotina nos cigarros eletrônicos, que provoca dependência rápida e está associada a problemas pulmonares e cardiovasculares, atingindo consumidores cada vez mais jovens. Foi destacado, ainda, que a facilidade de acesso, inclusive por meio de tele-entrega, contribui para a expansão do consumo, apesar da proibição legal. Além disso, há a preocupação com os efeitos do vape na saúde mental de adolescentes, como distúrbios do sono, alterações de humor, dificuldades de aprendizado e risco de psicose.

INSTITUIÇÕES

Além do MPRS, participaram da reunião representantes do MPF, Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Brigada Militar (BM), Polícia Civil, Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL), Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, Unimed Porto Alegre, Associação de Cirurgia Torácica do Rio Grande do Sul (SOCITORS), Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado, Sindicato dos Hospitais e Clinicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA) e Grupo São Pietro.