Tag: projeto de lei

Assembleia aprova projeto do governo do Estado para reajuste do piso do magistério estadual em 5,4%

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher

Legislativo de Santo Antônio do Palma reconhece as línguas italiana e polonesa como patrimônio cultural imaterial do município

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação

Vereadores aprovaram Projeto de Lei que estabelece parceria com a SCAB-RS para apoio aos Bombeiros em Casca