O Legislativo de Muliterno se reuniu no dia 30 de janeiro para a realização da Sessão Ordinária. Após a aprovação por unanimidade da ata da Sessão Ordinária do dia 9 de janeiro, foram votados os seguintes projetos de lei:
– Ata da Sessão Ordinária de 9 de janeiro de 2025. Aprovada por unanimidade.
– Projeto de Lei do Legislativo n° 01, de 28 de janeiro de 2025: “Alteram dispositivos na Lei Municipal 1.453/2022, de 12 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei do Legislativo n° 02, de 28 de janeiro de 2025: “Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Muliterno/RS, na forma que especifica, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei do Executivo nº 06, de 13 de janeiro de 2025: “Altera a habilitação funcional do cargo de motorista, para exigir a carteira nacional de habilitação – Categoria “D”, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 07, de 20 de janeiro de 2025: “Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores públicos municipais na forma que especifica, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
