Na Sessão da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Palma, realizada no dia 10 de novembro, foram apreciadas as seguintes matérias:
– Projeto de Lei Municipal nº 40, de 30 de outubro de 2026: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Palma para o Exercício Financeiro de 2027 estimada em R$ 36.026.125,00”. O Presidente encaminhou o mesmo às Comissões para emitir os Pareceres e será apreciado nas próximas sessões.
– Projeto de Lei Municipal nº 39, de 26 de outubro de 2026: “Autoriza o afastamento do país do Prefeito Municipal e o custeio de missão institucional internacional em regime de urgência especial”. Matéria baixada para estudo dos vereadores.
– Parecer nº 22.547, do processo de contas anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Antônio do Palma referente ao exercício de 2022. Matéria baixada para estudo dos vereadores.
