Na Sessão Ordinária nº 37 de 2026, realizada no dia 3 de novembro, foram apreciadas as seguintes matérias:
– Projeto de Lei Municipal nº 38, de 26 de outubro de 2026: “Dispõe sobre a concessão de uniformes aos servidores públicos Municipais. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Municipal nº 39, de 26 de outubro de 2026: “Autoriza o afastamento do país do Prefeito Municipal e o custeio de missão institucional internacional em regime de urgência especial”. Projeto baixado para estudo dos vereadores.
– Parecer nº 22.547, referente ao processo de contas anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Antônio do Palma referente ao exercício de 2022. Parecer baixado para estudo dos vereadores.
