Na sessão realizada pelo Legislativo de Santo Antônio do Palma no dia 22 de Setembro, foram deliberadas as seguintes proposições:
– Projetos de Lei Municipal nºs 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2026. Aprovados por unanimidade.
– Projeto de Lei Municipal nº31/2026. Aprovado por 5 votos a 4.
– Projetos de Lei Municipal nºs 32 e 35/2026. Aprovados por unanimidade.
– Projeto de Lei Legislativo nº06/2026. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Resolução nº 01/2026. Aprovado por 5 votos a 4.
– Matérias baixadas para estudo dos vereadores: Projetos de Lei Municipal nºs 33 e 34, de 02 de setembro de 2026.
