Na Sessão Ordinária realizada no dia 2 de junho pela Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Palma, foi apreciada a seguinte Pauta:
– Projeto de Lei Municipal nº 16, de 11 de maio de 2026: “Institui o organismo de políticas para as mulheres – OPM no âmbito do Município de Santo Antônio do Palma – RS, vinculado ao gabinete do Prefeito, e dá outras providências”. O projeto ficou na Casa para análise das Comissões Permanentes.
– Projeto de Lei Municipal nº 17, de 26 de maio de 2026: “Prorroga a vigência do plano Municipal de cultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.162/2012 e dá outras providências”. O projeto ficou na Casa para análise das Comissões Permanentes.
