Os vereadores de Santo Antônio do Palma realizaram, na noite de ontem (18), a terceira Sessão Ordinária deste ano, oportunidade em que foi apreciada a seguinte Pauta:
– Ata nº 02/2026. Aprovada por unanimidade.
– Projeto de Lei Municipal nº 02, de 6 de fevereiro de 2026: “Concede índice de reposição aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e dá outras providências”. O projeto ficou na Casa para estudo da Comissão responsável.
– Projeto de Lei Municipal nº 03, de 6 de fevereiro de 2026: “Estabelece novo valor de remuneração para os conselheiros tutelares e dá outras providências”. O projeto ficou na Casa para estudo da Comissão responsável.
– Projeto de Lei Municipal nº 04, de 6 de fevereiro de 2026: “Fixa o piso salarial
profissional do magistério como vencimento básico para os cargos de professor e dá outras
providências”. O projeto ficou na Casa para estudo da Comissão responsável.
– Projeto de Lei Municipal nº 05, de 06 de fevereiro de 2026: “Altera a Lei Municipal
nº 1664/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores
municipais e dá outras providências”. O projeto ficou na Casa para estudo da Comissão responsável.
– Projeto de Lei Municipal nº 06, de 06 de fevereiro de 2026: “Altera a Lei Municipal
nº 1727/2023, que dispõe sobre a concessão do vale-feira aos servidores municipais e dá
outras providências”. O projeto ficou na Casa para estudo da Comissão responsável.
– Projeto de Lei Municipal nº 07, de 06 de fevereiro de 2026: “Altera a Lei Municipal
nº 721/2006, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santo Antônio do Palma – RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras
providências”. O projeto ficou na Casa para estudo da Comissão responsável.
– Projeto de Lei Municipal nº 08, de 06 de fevereiro de 2026: “Fixa o piso salarial dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias do Município de Santo Antônio do
Palma – RS e dá outras providências”. O projeto ficou na Casa para estudo da Comissão responsável.
– Projeto de Lei Municipal nº 09, de 06 de fevereiro de 2026: “Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Encontro Municipal de Mulheres e dá outras providências”. O projeto ficou na Casa para estudo da Comissão responsável.
– Projeto de Lei Complementar nº 01, de 12 de fevereiro de 2026: “Altera a Lei
Complementar Municipal nº 01/2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos, de Carreira e de
Remuneração dos servidores do Poder Legislativo de Santo Antônio do Palma/RS e dá
outras providências”. O projeto ficou na Casa para estudo da Comissão responsável.
