O Legislativo de Ciríaco se reuniu, na última segunda-feira (15), para mais uma sessão ordinária. Confira a Pauta apreciada pelos edis:
– Foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da reunião Ordinária n.° 24/2025.
– Foi lido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Executivo n.º 31, de 24 de novembro de 2025, o qual “Aprova o Plano Municipal de atendimento socioeducativo, e da outras providências”.
– Foi lido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Executivo n.º 32, de 02 de dezembro de 2025, o qual “Introduz alterações no Anexo I da Lei nº 1.294, de 29/11/2005 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais), e dá outras providências”.
– Foi lido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Executivo n.º 33, de 02 de dezembro de 2025, o qual “Dispõe sobre a implementação de Câmeras com captação de áudio e vídeo, em salas de aula, bibliotecas, parques e locais de uso comum das Escolas Públicas Municipais e privadas do Município de Ciríaco/RS e dá outras providências”.
– Foi lido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Executivo n.º 34, de 03 de dezembro de 2025, o qual “Dá nova redação ao art. 28 da Lei nº 749, de 30/12/1993 (Código Tributário Municipal), e altera respectiva Tabela de Incidências do ISS”.
– Foi lido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Executivo n.º 35, de 03 de dezembro de 2025, o qual “Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 2.067/2025, e dá outras providências”.
– Foi lida e aprovada por unanimidade a Proposta de Moção de Apoio, de autoria dos vereadores: Luiz Carlos Klanovicz, Jolderio Bragagnol Moresco e Pedro Assis da Luz, a qual “Apoia o Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul”.
Por fim, foi informado que a Casa Legislativa estará em Recesso Legislativo, no período compreendido entre as datas de 20 de dezembro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026.
Vereadores que estiveram presentes na Sessão: Adelar Mello de Moraes, Ana Paula de Oliveira, Ary Segala, Jolderio Bragagnol Moresco, Luiz Carlos Klanovicz, Mateus Berton Viecilli, Pedro Assis da Luz, Sadi Zauza e Willian Luiz Lopes.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CIRÍACO/RS
Horário de Atendimento: de Segunda a Sexta-feira, das 7h às 13h. Mais informações pelo telefone e (54) 99977-3480 ou pelo site: https://ciriaco.rs.leg.br/
