A 30ª Sessão Ordinária deste ano do Legislativo de Casca aconteceu na noite de segunda-feira (28), no Plenário Arnaldo Zambon, oportunidade em que foi apreciada a seguinte Pauta:
– Ata da Sessão Ordinária nº 29/2025. Aprovada por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 39/2025: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.822/2017, que institui o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei municipal nº 2.925, de 4 de junho de 2019, e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Executivo nº 40/2025: “Autoriza a doação de materiais inservíveis à Fazenda da Esperança São Rafael e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Executivo nº 41/2025: “Reorganiza as secretarias municipais no âmbito do Poder Executivo de Casca/RS, revoga a Lei Municipal nº 3.198/2025 e dá outras providências”. O projeto ficou na casa para análise da comissão responsável.
– Projeto de Lei Executivo nº 42/2025: “Autoriza o Município de Casca a ceder, em regime de cessão de uso, a ambulância Mercedes Benz, modelo 313 DCI DELTA A, placa INO9375, RENAVAM 00907414575, ano/modelo 2006/2007, para a Associação dos Civis Auxiliares de Bombeiro do Rio Grande do Sul – ASCAB/RS e dá outras providências”. O projeto ficou na casa para análise da comissão responsável.
– Parecer nº 23.170 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – Processo Nº000215-02.00/23-0: “Processo de contas anuais dos administradores do Executivo Municipal de Casca, referente ao exercício de 2023. Senhor Ari Domingos Caovilla e senhoras Lourdes Lúcia Benvegnú Foppa e Cláudia Inês Kohlraush Oliveira”. Parecer do TCE e da Comissão de Análises de Leis Complementares e Códigos da Câmara de Vereadores de Casca aprovados por unanimidade.
Vereadores presentes na sessão:
– Presidente: Eraldo Soccol (Progressistas);
– Vice-Presidente: Ezequiel Marchioro (PL);
– Secretária: Cláudia Oliveira (PL);
– Arlindo Bordignon (Progressistas);
– Alex Piano (Progressistas);
– Simone Variani (PL);
– Sirlei Rapkievicz (PT);
– Ivonir Stringhi (MDB);
– Dagoberto D’Agnoluzzo (MDB).
A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira, 4 de agosto de 2025, às 19 horas.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES: das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira.
Mais informações no site: www.camaracasca.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3347-3430.
