Os moradores de Santo Antônio do Palma que fazem aniversário em junho têm apenas mais alguns dias para aproveitar o Programa Portabilidade 100%, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.744/2023. A iniciativa oferece desconto anual de até R$ 100,00 para contribuintes em dia com suas obrigações fiscais, sendo válida tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
O prazo para solicitação segue até o fim do mês de aniversário do contribuinte, ou seja, os nascidos em junho devem se apressar para não perder o benefício.
Como participar?
A solicitação deve ser feita presencialmente na recepção da Prefeitura durante o mês de aniversário. Em seguida, a Secretaria de Finanças fará a avaliação do pedido.
Requisitos:
– Estar com as obrigações fiscais em dia;
– Ser pessoa física ou jurídica cadastrada no município.
O programa busca incentivar a adimplência e fortalecer a arrecadação municipal. Para o prefeito Gilberto Szimainski, a medida é uma forma de valorizar o contribuinte:
“Estamos comprometidos em incentivar nossos contribuintes a manterem suas obrigações fiscais em dia, oferecendo este benefício como forma de reconhecimento ao compromisso com o nosso município.”
