A Prefeitura de Santo Antônio do Palma, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, publicou o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa selecionará projetos destinados a incentivar diferentes manifestações culturais no município.
O edital disponibiliza R$ 37 mil e prevê a seleção de dois projetos culturais. As inscrições estão abertas desde 28 de setembro e seguem até as 23h59min do dia 14 de outubro de 2026. Cada agente cultural poderá apresentar apenas um projeto.
Podem participar agentes culturais que residam ou atuem em Santo Antônio do Palma há pelo menos dois anos. O edital contempla pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
As inscrições podem ser encaminhadas pelo e-mail smec@pmpalma.com.br ou entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, na Avenida Vinte de Março, nº 808, Centro. Entre os documentos exigidos estão formulário de inscrição, plano de trabalho, currículo do proponente e documentação pessoal.
Os projetos passarão pelas etapas de inscrição, seleção, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural. As propostas contempladas deverão ainda prever medidas de acessibilidade e contrapartidas culturais gratuitas à comunidade, conforme as regras do edital.
