Na 18ª Sessão Ordinária deste ano do Legislativo de Santo Antônio do Palma, realizada na segunda-feira (9), foram apreciadas as seguintes matérias:
– Projeto de Lei Municipal nº 16, de 11 de maio de 2026: “Institui o organismo de políticas para as mulheres – OPM no âmbito do Município de Santo Antônio do Palma – RS, vinculado ao gabinete do Prefeito, e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Municipal nº 17, de 26 de maio de 226: “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.162/2012 e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
