Na Sessão do dia 24 de março, foram deliberadas as seguintes matérias pelos vereadores santo-antonienses:
– Ofício nº268/2025 referente ao Veto das emendas impositivas Impositivas nº 01, nº 02, nº 03, nº 04 e nº 05 ao Projeto de Lei Municipal nº44/2025. O Veto do Executivo foi mantido, pois não houve a maioria absoluta contrária pra derrubar o mesmo.
– Projeto de Lei Municipal nº10, de 12 de fevereiro de 2026: “Autoriza a instituir o ‘vale livro’ e realizar sua distribuição aos alunos, professores e servidores da Rede Municipal de Ensino. Aprovado por unanimidade.
– Pedido de Indicação nº01/2026, de autoria do vereador Benildo Grando, para que o Poder Executivo, através do setor competente, verifique a possibilidade de realizar convênio com o IGP/RS para a implantação de um posto de identificação no Município de Santo Antônio do Palma.
