Na noite de terça-feira (3), os vereadores Santo Antônio do Palma estiveram reunidos para a quinta Sessão Ordinária deste ano, oportunidade em que foi apreciada a seguinte Pauta:
– Ata da Sessão Ordinária nº 04/2026. Aprovada por unanimidade.
– Projeto de Lei Legislativo nº 01, de 18 de fevereiro de 2026: “Autoriza o Poder Legislativo a efetuar revisão geral anual aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma/RS”. Projeto aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Legislativo nº 02, de 18 de fevereiro de 2026: “Autoriza o Poder Legislativo a efetuar revisão nos subsídios dos vereadores do Município de Santo Antônio do Palma/RS”. Projeto aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Legislativo nº 03, de 18 de fevereiro de 2026: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio do Palma/RS. Projeto aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 18 de fevereiro de 2026: “Altera a Lei Municipal nº1725/2023 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santo Antônio do Palma/RS”. Projeto aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Municipal nº 07, de 06 de fevereiro de 2026: “Altera a lei municipal nº721/2006 que estabelece o plano de carreira do magistério público do Município de Santo Antônio do Palma/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.
