Contribuintes de Santo Antônio do Palma que fazem aniversário no mês de janeiro podem obter desconto de até R$ 100,00 em tributos municipais por meio do Programa Portabilidade 100%, oferecido pela Prefeitura.
O benefício é destinado a pessoas físicas e jurídicas que estejam em dia com suas obrigações tributárias junto ao município. Para participar, o interessado deve comparecer à Prefeitura durante o mês do seu aniversário e protocolar o requerimento na recepção. A solicitação será analisada pela Secretaria de Finanças, responsável pela concessão do desconto.
De acordo com a administração municipal, o objetivo do programa é reconhecer os contribuintes adimplentes e incentivar a regularidade no pagamento dos tributos, contribuindo para o fortalecimento das finanças do município.
O desconto é válido exclusivamente para pedidos realizados no mês de aniversário do contribuinte. Passado o prazo, o benefício não poderá ser concedido.
