Na noite de segunda-feira (22), o plenário Arnaldo Zambon sediou a 38ª Sessão Ordinária do Legislativo de Casca neste ano de 2025. Confira a Pauta apreciada pelos edis:
– Ata da Sessão Ordinária nº 37/2025. Aprovada por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 51/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem – DAER RS e com o município de São Domingos do Sul/RS e dá outras providências”. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 52/2025: “Autoriza o município a doar lote rural localizado na Linha Silva Jardim à Associação Esporte Clube Cometa e dá outras providências”. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 53/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área, doar imóveis, construir duas unidades habitacionais, abrir crédito especial e dá outras providências”. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 54/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, engenheiro civil por meio de processo seletivo simplificado e dá outras providências. O projeto de lei foi aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário.
– Projeto de Lei nº 55/2025: “Dispõe sobre a política municipal da pessoa idosa, cria o Conselho Municipal da pessoa idosa e o fundo municipal da pessoa idosa, e revoga a Lei Municipal Nº 2.629, de 02 de dezembro de 2014”. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 56/2025: “Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal Nº 3.199/2025 e dá outras providências”. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 58/2025: “Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum do povo e sua afetação como bem dominical e dá outras providências”. O projeto ficou na casa para análise da comissão responsável.
– Projeto de Lei nº 59/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, em caráter emergencial, mediante processo seletivo simplificado, serviço de mecânica e operário, e dá outras providências”. O projeto ficou na casa para análise da comissão responsável.
– Projeto de Lei Nº 60/2025: “Cria cargos de provimento efetivo e autoriza contratação temporária e emergencial, por meio de processo seletivo simplificado, para atender demandas do município e dá outras providências”. O projeto ficou na casa para análise da comissão responsável.
– Projeto de Lei nº 61/2025: “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o município de vila maria, e dá outras providências”. Projeto ficou na casa para análise da comissão responsável.
Vereadores presentes na sessão:
– Presidente: Eraldo Soccol (Progressistas);
– Vice-Presidente: Ezequiel Marchioro (PL);
– Secretária: Cláudia Oliveira (PL);
– Arlindo Bordignon (Progressistas);
– Alex Piano (Progressistas);
– Simone Variani (PL);
– Sirlei Rapkievicz (PT);
– Ivonir Stringhi (MDB);
– Dagoberto D’Agnoluzzo (MDB).
A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira, 29 de setembro de 2025, às 19 horas.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES: das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira.
