O Plenário Arnaldo Zambon recebeu, na noite de segunda-feira (1º), a 35ª Sessão Ordinária deste ano do Legislativo Casquense, com a apreciação da Pauta a seguir:
– Ata da Sessão Ordinária nº 34/2025: Aprovada por sete votos favoráveis e uma ausência.
– Projeto de Lei nº 45/2025: “Autoriza a criação e o funcionamento do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Dona Antonieta no município de Casca e dá outras providências”. Aprovado por sete votos favoráveis e uma ausência.
– Projeto de Lei nº 47/2025: “Declara como bem integrante do patrimônio histórico e cultural do município de Casca o Casarão Franciosi”. Aprovado por sete votos favoráveis e uma ausência.
– Projeto de Lei nº 48/2025: “Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Multiprofissional de Educação Professora Gedy Catarina Zandoná Pasinatto no município de Casca e dá outras providências”. Aprovado por sete votos favoráveis e uma ausência.
– Projeto de Lei nº 49/2025: “Cria cargos em provimento efetivo e autoriza a contratação temporária e emergencial de professores de educação infantil e séries iniciais, por meio de processo seletivo simplificado e dá outras providências”. O Projeto ficou na casa para análise da comissão responsável.
– Projeto de Lei nº 50/2025: “Altera dispositivo da Lei Municipal Nº31147, de 26 de outubro de 2023, para instituir a comissão julgadora de primeira instância no âmbito do processo administrativo ambiental e dá outras providências”. O Projeto ficou na casa para análise da comissão responsável.
– Projeto de Lei nº 51/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem – DAER RS e com o município de São Domingos do Sul/RS e dá outras providências”. O Projeto ficou na casa para análise da comissão responsável.
Vereadores presentes na sessão;
– Presidente: Eraldo Soccol (Progressistas);
– Vice-Presidente: Ezequiel Marchioro (PL);
– Secretária: Cláudia Oliveira (PL);
– Arlindo Bordignon (Progressistas);
– Simone Variani (PL);
– Sirlei Rapkievicz (PT);
– Ivonir Stringhi (MDB);
– Dagoberto D’Agnoluzzo (MDB).
A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira, dia 8 de setembro de 2025, às 19 horas.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES: das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira.
