O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde de segunda-feira (25), um investimento de R$ 30,93 milhões que será repassado a projetos culturais de 347 municípios. O montante é composto por R$ 25,95 milhões, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), e por contrapartida de R$ 4,98 milhões das prefeituras. O repasse será destinado à contratação de artistas e de outros profissionais que prestam serviços criativos para atuarem em eventos culturais populares.
“Esse investimento de mais de R$ 30 milhões reafirma nosso compromisso com a cultura e com os artistas gaúchos. Ao beneficiar 347 municípios, fortalecemos a identidade das nossas comunidades e garantimos o acesso à cultura em todo o nosso Estado”, destacou o governador Eduardo Leite.
No ato, que ocorreu no Palácio Piratini, também foram anunciados R$ 10,7 milhões para projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), e contou com a presença do titular da Secretaria da Cultura (Sedac), Eduardo Loureiro, de artistas e representantes de várias cidades.
Os municípios beneficiados pelo FAC foram selecionados em edital de coinvestimento, lançado em abril deste ano pela Sedac. O edital previa contrapartida das prefeituras com recursos próprios e exigia como pré-requisito a existência de Sistema Municipal de Cultura implementado. Os valores dos repasses variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil, e as transferências serão realizadas por meio da modalidade fundo a fundo, do FAC para uma conta vinculada ao Fundo Municipal de Cultura.
“Estamos ampliando o alcance do Fundo de Apoio à Cultura. Isso significa programação mais qualificada para a população, oportunidades de trabalho para o setor cultural e o fortalecimento da economia criativa. A vida acontece nos municípios, e é lá que esses recursos farão a diferença na economia local, promovendo o turismo, o comércio e também o setor de serviços”, disse o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro.
O resultado final da seleção, com a lista dos municípios contemplados, foi divulgado em 15 de julho, no Diário Oficial do Estado (DOE). Nesta segunda-feira, também no DOE, foi publicada resolução que amplia os prazos para esses municípios regularizarem os dados cadastrais e a conta bancária necessários para o recebimento dos recursos.
Cinco municípios da região estão entre os contemplados. Confira quanto cada um irá receber:
– Casca: R$ 50.000,00, com contrapartida de 30% (R$ 15.000,00);
– Ciríaco: R$ 50.000,00, com contrapartida de 20% (R$ 10.000,00);
– São Domingos do Sul: R$ 50.000,00, com contrapartida de 30% (R$ 15.000,00);
– Vanini: R$ 50.000,00, com contrapartida de 20% (R$ 10.000,00);
– Muliterno: R$ 50.000,00, com contrapartida de 30% (R$ 15.000,00).
