O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), assinou na sexta-feira (1) convênio com 49 prefeituras (veja lista abaixo) para a perfuração de poços tubulares profundos. A iniciativa – que faz parte do Programa Mais Água RS e beneficiará 1.794 famílias – tem investimento de R$ 4,9 milhões, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O valor destinado por poço é de R$ 100 mil reais, incluindo a contratação de geólogo.
“Quando pensamos em segurança habitacional, devemos pensar também em segurança hídrica. A perfuração de poços tubulares profundos é uma alternativa eficaz para a captação de águas subterrâneas, proporcionando uma fonte adequada para o consumo humano”, destacou o titular da Sehab, Carlos Gomes.
Até o final do ano, com a terceira chamada do programa, serão contempladas mais de 15 mil famílias, chegando a mais de R$ 23 milhões de aporte em segurança hídrica a fim de atender às necessidades tanto dos grandes centros como do interior.
“Essa é a comprovação de que o sistema estadual de recursos hídricos está funcionando”, frisou o diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Carlos de Oliveira.
O prefeito de Protásio Alves, Itamar Girardi, agradeceu em nome dos municípios beneficiados. “Não estamos apenas assinando um convênio, mas garantindo água potável e dignidade a muitas famílias”, salientou.
SEGUNDA CHAMADA
Os 49 municípios selecionados nesta etapa são da segunda chamada do edital de chamamento público 07/2024 do Mais Água RS, e foram contemplados na segunda convocação. Em 25 de junho, o Conselho do Fundo Estadual aprovou o repasse de mais R$ 7,8 milhões para poços e redes. A verba será usada para uma terceira chamada do edital, que beneficiará outros 78 municípios.
Ao todo, 194 municípios já firmaram convênio para perfuração de poços e construção de redes por meio do edital, abrangendo mais de 11 mil famílias. Entre os critérios exigidos para a habilitação no programa está a inexistência de abastecimento de água potável para consumo humano nas moradias da localidade pretendida e de concessionárias de abastecimento de água.
Antes da perfuração, realiza-se um estudo para definir o local e elaborar o projeto e o termo de referência. Também está no escopo do convênio entre Estado e prefeituras a verificação da capacidade de abastecimento da demanda local e a análise da qualidade da água após a captação.
Para a habilitação, além de se enquadrarem nos critérios e entregarem a documentação exigida no prazo, os municípios devem ter o plano de trabalho aprovado pela Divisão de Poços e Redes (DPR).
MAIS ÁGUA RS
O Programa Mais Água RS tem o objetivo de promover políticas públicas de interesse social por meio da perfuração de poços tubulares profundos e da construção de redes de abastecimento de água em áreas urbanas e pequenas comunidades. A ação integra a Política Habitacional de Habitação de Interesse Social.
LISTA DE MUNICÍPIOS QUE ASSINARAM CONVÊNIO:
– Ajuricaba
– Alegria
– Aratiba
– Arvorezinha
– Barra Do Rio Azul
– Benjamin Constant Do Sul
– Bossoroca
– Cacique Doble
– Campestre Da Serra
– Entre Rios Do Sul
– Entre-Ijuís
– Erval Seco
– Gramado Dos Loureiros
– Gramado Xavier
– Ibiaçá
– Ibirapuitã
– Imigrante
– Itacurubi
– Itatiba Do Sul
– Júlio De Castilhos
– Lagoa Vermelha
– Manoel Viana
– Marcelino Ramos
– Mariano Moro
– Mata
– Morro Reuter
– Muitos Capões
– Nova Alvorada
– Nova Esperança Do Sul
– Novo Barreiro
– Pinhal Da Serra
– Planalto
– Pontão
– Protásio Alves
– Rodeio Bonito
– Ronda Alta
– Santo Antonio Do Planalto
– Santo Expedito Do Sul
– São Domingos Do Sul
– São Francisco De Assis
– São João Da Urtiga
– São Nicolau
– Tapejara
– Três Coroas
– Tupandi
– União Da Serra
– Victor Graeff
– Vista Alegre
– Vitória Das Missões
