Na última quinta-feira (12), os prefeitos que integram a AMPLA (Associação de Municípios do Planalto Médio) se reuniram na Casa dos Municípios, junto à Universidade de Passo Fundo (UPF), para debater pautas de interesse regional, com destaque para a revisão da proposta de concessão de rodovias do Bloco 2, apresentada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Durante a semana, o governador Eduardo Leite anunciou alterações significativas no projeto, incluindo a redução da tarifa básica de pedágio de R$ 0,23 para até R$ 0,18 por quilômetro, o aumento do aporte público para R$ 1,5 bilhão — via Fundo da Reconstrução (Funrigs) —, o adiamento de obras menos prioritárias e a possibilidade de os municípios abrirem mão da arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) para viabilizar uma tarifa menor.
A presidente da AMPLA, prefeita Jeanice de Freitas Fernandes, destacou a diversidade de posicionamentos entre os gestores: “Houve diálogo entre os prefeitos, com convergências e divergências. Cada município expôs seus interesses e os possíveis impactos locais. Agora, aguardamos que a Secretaria Estadual da Reconstrução nos encaminhe os dados atualizados sobre o ISS, para que cada prefeito possa analisar e dar um retorno fundamentado em relação à proposta apresentada pelo governador.”
A pauta do ISS segue em análise dentro da associação, já que a isenção parcial ou total do imposto poderá influenciar diretamente na redução das tarifas de pedágio. O assunto será retomado na próxima reunião da AMPLA, agendada para a quarta-feira (18), em Marau.
Principais mudanças no projeto
Além da redução tarifária, a nova proposta de concessão prevê ajustes no cronograma e escopo das obras. A BR-470, que inicialmente fazia parte do Bloco 2, foi retirada da concessão, com o objetivo de concentrar investimentos e viabilizar uma tarifa mais acessível. Estão previstas 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas — números inferiores aos originalmente propostos.
Outra alteração relevante diz respeito ao critério de seleção no leilão: a concessionária vencedora será aquela que oferecer a menor tarifa, diferentemente do modelo anterior que considerava outros fatores. O governo pretende encaminhar o novo projeto ao Tribunal de Contas do Estado ainda neste mês para análise técnica. O edital deverá ser publicado em julho, com leilão previsto para ocorrer entre outubro e novembro, na Bolsa B3, em São Paulo.
Sobre o Bloco 2
O Bloco 2 da concessão abrange um total de 414,91 quilômetros de rodovias, distribuídos entre 32 municípios gaúchos. As vias incluídas são: ERS-324, ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135 e RSC-453.
Municípios contemplados: Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Corrêa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Corrêa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
Fonte: Vang FM
