A Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2025 deve ser enviada até o dia 30 de junho. Todos os produtores rurais do Rio Grande do Sul que possuem animais são obrigados a fazer a declaração de seu rebanho.
O processo inclui uma etapa de atualização cadastral do produtor e informações gerais sobre a propriedade. Além disso, devem ser prestadas informações específicas, como atualização de saldo e infraestrutura, para cada tipo de espécie criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros.
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) estima que, neste ano, mais de 360 mil declarações sejam entregues em todo o Estado. Ao realizar a declaração, o produtor não só cumpre uma obrigação sanitária legal, evitando sanções como o bloqueio da movimentação de animais, mas também contribui para a melhoria das bases de dados de Defesa Sanitária Animal, oferecendo uma visão mais precisa do cenário produtivo e sanitário do Estado.
A declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online, através de formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária.
