Gestores e servidores dos municípios da região do Planalto Médio participaram, na manhã da última quinta-feira (29), do 15º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), no Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo. A atividade reuniu cerca de mil participantes de 64 cidades fiscalizadas pelo Serviço Regional de Auditoria do TCE-RS em Passo Fundo.
Na abertura do evento, o presidente do (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, manifestou sua satisfação quanto ao número de inscritos no ERCO. Lembrou que o TCE está trazendo no encontro o que tem de melhor, a qualidade técnica dos seus auditores. “Estamos aqui para, junto com os gestores públicos, buscar sempre a qualificação da gestão pública, sendo os maiores beneficiários os cidadãos dos municípios com a boa aplicação dos recursos públicos ”, finalizou ele.
Em seguida, o prefeito de Passo Fundo, Pedro Cezar de Almeida Neto, disse que o encontro serve para qualificar as administrações. Em sua fala, o mandatário municipal destacou a força dos municípios da região.
Participaram da mesa de abertura do ERCO o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto; os conselheiros do TCE-RS Iradir Pietroski e Cezar Miola; os conselheiros substitutos do TCE-RS Roberto Loureiro e Letícia Ramos; o prefeito de Passo Fundo, Pedro Cezar de Almeida Neto; representando a Câmara de Vereadores de Passo Fundo, o vereador João Pedro Nunes; a reitora da Universidade de Passo Fundo, Bernadete Maria Dalmolin; representando o Ministério Público, o promotor de Justiça Cristiano Ledur; o vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Volmar Telles do Amaral; representando a União de Vereadores do RS (Uvergs), vereadora Gilani Neuhaus.
Na parte da manhã, também ocorreram oficinas simultâneas. O destaque foi a oficina “Primeira Infância: cuidando do que mais importa”, apresentada pelos auditores de controle externo Leo Arno Richter, Renato Lauris e Juliana Fofonka, que formalizou a assinatura do Termo de Compromisso pela Primeira Infância com vários prefeitos, que representaram os 64 municípios auditados pela Regional de Passo Fundo. O acordo pretende reforçar o desenvolvimento integral na educação de crianças de zero a seis anos.
Além disso, todos os municípios receberam levantamento realizado pela Fundação Cecília Souto Vidigal com seus indicadores relacionados à primeira infância. “Essa faixa etária, na educação, é o período determinante do desenvolvimento humano. É nela que se forma a base física, emocional e social dos indivíduos. As políticas públicas voltadas a essa faixa etária são decisivas para garantir serviços de saúde oportunos, educação de qualidade, nutrição adequada e proteção social, em um ambiente seguro e estimulante”, foi falado durante a oficina.
Veja aqui mais informações sobre o Termo de Compromisso pela Primeira Infância.
Outro destaque foi a oficina “PPPs de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes”, apresentada pelos auditores de controle externo Eduardo Lehnen e Antônio César da Matta de Jesus, abordando aspectos fundamentais para a adequada estruturação e planejamento de projetos de infraestrutura – além de pontos de atenção nas etapas de licitação e execução contratual – e buscando mais eficiência, sustentabilidade e segurança jurídica nas contratações.
Na parte da tarde, o auditor Thiago Felker Andreis apresentou a oficina “Arrecadação Municipal: fragilidades e melhorias”, no espaço “Orçamentos e Finanças”. O objetivo é trabalhar, junto aos municípios, as principais dificuldades referentes às mudanças das normas tributárias municipais e também apresentar boas práticas, identificadas em auditoria, que as administrações vêm apresentando. “Compartilhando essas informações, outros municípios podem prevenir erros e replicar os pontos positivos dentro do contexto da reforma tributária, que já começa a surtir efeitos a partir do ano que vem”, explica o auditor.
