O Legislativo de Santo Antônio do Palma se reuniu, na noite de terça-feira, 11 de março, para a 10ª Sessão Ordinária, com a apreciação da seguinte Pauta:
– Ata da Sessão Ordinária nº 09/2025.
– Veto parcial ao Projeto de Lei Municipal n. 01, de 14 de janeiro de 2025.
– Projeto de Decreto Legislativo n. 01, de 07 de março de 2025: “Concede o título de cidadão santo-antoniense à professora Maria Dalbosco Chiodelli e dá outras providências”.
– Indicação nº 02/2025, de autoria do Vereador Juarez Paulo Mattiello, para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a colocação de brita no acostamento da rodovia AM 458, sentido Santo Antônio do Palma/Gentil, no lado direito, no trecho entre o cemitério e a propriedade de Milton Bonembergher, para facilitar o acesso das pessoas que realizam caminhadas no local.
– Indicação nº 03/2025, de autoria do Vereador Juarez Paulo Mattiello, para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a possibilidade de colocação de um elevador para acesso ao segundo piso do prédio da prefeitura municipal.
– Projeto de Lei Municipal nº 07, de 17 de fevereiro de 2025 que, “Altera a Lei Municipal nº 721/2006 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santo Antônio do Palma – RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.
- – Projeto de Lei Municipal n.º 10 de 05 de março de 2025, “Fixa o piso salarial dos Agentes de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de Santo Antônio do Palma – RS, e dá outras providências.
