O Legislativo de Santo Antônio do Palma realizou, na noite de quinta-feira, 6 de março, mais uma Sessão Ordinária. Confira a Pauta apreciada pelos Edis:
– Ata da Sessão Ordinária nº 08/2025.
– Moção n.º 01/2025, de autoria dos Vereadores da Bancada dos Republicanos: Moção de aplauso à APF Feminino pelo seu desempenho e trabalho desenvolvido na base e homenagem pelo Dia Internacional da Mulher: APF feminino e escolinha de base exclusiva feminina.
– Projeto de Lei Municipal n.º 10, de 05 de março de 2025: “Fixa o piso salarial dos Agentes de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de Santo Antônio do Palma/RS, e dá outras providências”.
– Pedido de Providências n.º 05/2025, de autoria do Vereador Luiz Odacir Sberse, solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências imediatas no sentido de adotar medidas para a esterilização dos animais de rua em nosso município, tendo em vista o crescente número de animais abandonados, os quais se reproduzem de forma descontrolada e que trazem perigo aos moradores, especialmente para as crianças que se locomovem pelas ruas.
– Pedido de Providências n.º 06/2025, de autoria do Vereador Luiz Odacir Sberse, solicitando que o Poder Executivo Municipal realize urgentemente a instalação da rede de água para a residência dos munícipes Ivone Nardes dos Santos e Inácio Rodrigues, localizada na Linha Gonçalvez Dias, n.º 12635.
– Projeto de Lei Municipal nº 07, de 17 de fevereiro de 2025: “Altera a Lei Municipal nº 721/2006, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santo Antônio do Palma/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.
