A oitava Sessão Ordinária deste ano do Legislativo de Santo Antônio do Palma aconteceu na noite de terça-feira, 25 de fevereiro, oportunidade em que foi apreciada a seguinte Pauta:
– Ata da Sessão Ordinária nº 07/2025.
– Projeto de Lei Legislativo n.º 01, de 24 de fevereiro de 2025: “Autoriza o Poder Legislativo a efetuar revisão geral anual aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Palma – RS”.
– Projeto de Lei Municipal nº 07, de 17 de fevereiro de 2025: “Altera a Lei Municipal nº 721/2006, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santo Antônio do Palma – RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”. Baixado por estudo.
