O Plenário Hélio José Oro recebeu, na noite da última segunda-feira (20), a primeira Sessão Ordinária deste ano do Legislativo Vaninense, a qual teve a apreciação da seguinte Pauta:
– Projeto de Lei nº 01/2025: “Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 02/2025: “Altera a Lei Municipal nº 1.275, de 04 de setembro de 2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município de Vanini-RS e dá outras providências”. Aprovado por maioria. Votaram a favor: Rafael Garbin, Franciele Triches, Gustavo Trichez, Ian Brescansin e Rute Antoninha da Silva. Votaram contra Adir Dagnese, Clair Dal Cin, Charlene Tibola e Iziana Benedetti Oro.
– Projeto de Lei nº 03/2025: “Dispõe sobre o valor a ser pago a título de vale-alimentação aos servidores públicos municipais, na forma da Lei nº 1.432/2028, e dá outras providências”. Após pedido da vereadora Charlene Tibola, o qual foi aprovado por unanimidade, o projeto ficou na Casa para estudo.
– Projeto de Lei nº 04/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 05/2025: “Altera a Lei Municipal nº 1.216/2012, que dispõe sobre o valor das diárias ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025: “Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Pedido de Informação nº 01/2025, de autoria dos vereadores da bancada do PSB, solicitando informações sobre o andamento do projeto dos banheiros públicos em frente à praça Antônio Trichez. Aprovado por unanimidade.
– Pedido de Providência nº 01/2025, de autoria da A vereadora Rute Antoninha da Silva: “Requer ver junto ao Poder Executivo a elaboração de projeto e a execução de uma área coberta na rua em frente à praça Antônio Trichez, a ser utilizada para a realização de eventos”.
– Pedido de Providência nº 02/2025, de autoria do vereador Rafael Garbin, juntamente com os demais vereadores do PSB, Ian Brescansin, Gustavo Trichez e Franciele Triches. “Requer ver com o Poder Executivo sobre a discussão de projeto para ampliação da EMEI Pedacinho do Céu”.
– Pedido de Providência nº 03/2025, de autoria do vereador Rafael Garbin, juntamente com os demais vereadores do PSB, Ian Brescansin, Gustavo Trichez e Franciele Triches. “Requer ver junto ao Poder Executivo sobre a realização de obras de melhoria na EMEF Gonçalves Dias, especialmente no telhado e na área destinada ao lazer”.
– Pedido de Providência nº 04/2025, de autoria do vereador Rafael Garbin, juntamente com os demais vereadores do PSB, Ian Brescansin, Gustavo Trichez e Franciele Triches: “Requer ver com o Poder Executivo acerca da construção da cobertura da rampa de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde do município, situada na Rua Farrapos”.
Nas Justificativas Pessoais, se pronunciaram: Adir Dagnese, Charlene Tibola, Ian Brescansin, Franciele Triches, Iziana Oro e Rafael Garbin.
Lembrando que todas as matérias apreciadas podem ser lidas na íntegra no site www.vanini.rs.leg.br, na aba Processo Legislativo.
Vereadores presentes na Sessão:
– Presidente Rafael Garbin (PSB);
– Vice-presidente Ian Brescansin (PSB);
– Secretário Gustavo Trichez (PSB);
– Franciele Triches (PSB);
– Rute Antoninha da Silva (PL);
– Adir Dagnese (Progressistas);
– Clair Dal Cin (Progressistas);
– Charlene Tibola (Progressistas);
– Iziana Benedetti Oro (Progressistas).
A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 3 de fevereiro, às 19 horas, no Plenário Hélio José Oro. PARTICIPE!!!
