O governo do Estado lançou a modelagem da concessão de rodovias do Bloco 2, localizadas no Vale do Taquari e região Norte do Estado. Os investimentos previstos para qualificar as sete estradas que compõem o bloco (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470) serão de R$ 6,7 bilhões, em 30 anos de concessão com a iniciativa privada. A estruturação conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população) e tem um total de 414,91 quilômetros de extensão. A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas da região, uma das mais afetadas pelas enchentes de maio desse ano. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) são todas em pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas.
A estruturação dos projetos viários leva em conta obras com foco na resiliência, com 16 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações, localizadas em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação 323 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de marginais e 43 passarelas de pedestre, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.
“O alto investimento previsto e a preocupação com a resiliência nas obras das rodovias do Bloco 2 se justificam, pois foram regiões fortemente afetadas pela enchente e contam apenas com estradas de pistas simples hoje em dia. A concessão vai garantir uma melhor infraestrutura, trazer mais segurança e desenvolvimento para o Vale do Taquari e região Norte”, explicou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
O bloco contará com o sistema free flow, com a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos.
Serão 24 pórticos instalados nas rodovias do Bloco 2. O objetivo é promover uma maior praticidade, economia de tempo de viagem, redução de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualitária para os usuários, além de garantir uma maior sustentabilidade, sem impacto ambiental e reduzindo a emissão de gases poluentes. Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido. O usuário paga conforme circula nas estradas.
ETAPAS DA CONCESSÃO
O próximo passo do governo do Estado é levar o projeto, por meio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), para a consulta pública, com o objetivo de receber sugestões e críticas. As datas do período da consulta e das audiências públicas serão divulgadas posteriormente.
Depois disso, será lançado o edital (previsto para o primeiro semestre de 2025) e realizado leilão, na B3, em São Paulo, para definir o vencedor da licitação (cerca de 90 dias após o lançamento do edital). O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.
