22, nov, 2024
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Resumo da Sessão Ordinária nº 40/2024 da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Palma

Na última terça-feira (19), foi realizada a 40ª Sessão Ordinária deste ano do Legislativo de Santo Antônio do Palma, ocasião em que foi apreciada a seguinte Pauta:

– Ata da Sessão Ordinária nº 39/2024.

– Projeto de Lei do Executivo nº 46/2024: “Estima receita e fixa a despesa
do município de Santo Antônio do Palma/RS para o exercício financeiro de 2025″. Baixado para estudo.

– Projeto de Lei do Executivo nº 47/2024: “Autoriza o município a celebrar
contrato de comodato com o Grupo de Máquinas nº 03 e dá outras
providências”. Aprovado por unanimidade. 

– Projeto de Lei do Executivo nº 48/2024: “Autoriza a receber imóveis por
doação e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

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