Buscando soluções para minimizar os efeitos das mudanças climáticas no RS, gestores municipais participaram na quinta-feira (29) da Assembleia Geral de Prefeitos na Expointer. Na oportunidade foi realizado um painel para discutir os desafios e oportunidades da irrigação, tendo em vista que o histórico de estiagens recorrentes no estado gaúcho. Da Emater/RS-Ascar estiveram presentes o gerente técnico estadual, Marcelo Brandoli e o extensionista do Escritório Municipal de São Domingos do Sul, Antônio Cesar Perin, que apresentou o case sobre “Políticas públicas direcionadas à diversificação”.
O evento foi realizado no Centro de Eventos Carlos Rivaci Spertto, da Farsul, e mediado pela jornalista Gisele Loeblein. Participaram o secretário-adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli, e o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn. Kuhn falou sobre o Programa Estadual Supera Estiagem.
Conforme Kuhn, são R$ 213 milhões disponíveis, acessível aos produtores, contemplando todos os tipos de irrigação e com incentivo de 20% do valor a fundo perdido, com teto de R$ 100 mil. Também contribuiu com o debate o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, que destacou que a municipalização de serviços e iniciativas como a descentralização da Secretaria do Meio Ambiente, da Fepam para os municípios, por exemplo, é uma solução para agilizar e desburocratizar processos.
SÃO DOMINGOS DO SUL
O extensionista da Emater/RS-Ascar, Antônio César Perin, apresentou exemplos de implementação da irrigação na pequena, média e grande propriedade, destacou as vantagens da irrigação, tais como o aumento da produtividade, a utilização do solo durante todo o ano, o aumento da oferta e da regularidade de alimentos e maior visibilidade para culturas de maior valor agregado. Segundo ele, as políticas públicas devem estar embasadas em uma visão integrada, com foco na diversidade, no enfrentamento das mudanças climáticas, na sucessão familiar rural e no meio ambiente.
De acordo com Perin, é necessário que cada município tenha um espaço adequado para pensar estratégias de desenvolvimento, o qual ele chama de “sala do pensamento”, e destaca ainda a necessidade de separar as atividades que são demandas das que são estratégicas. “Somos atropelados pela demanda, mas o estratégico deve estar sempre na pauta”, avaliou.
O município de São Domingos do Sul tem cerca de 2.700 habitantes e tem em seu Conselho Municipal de Agropecuária e Abastecimento 32 membros, representando 12 comunidades rurais e quatro entidades.
Entre as políticas públicas municipais destacam-se a Lei da Diversificação, que instituiu o Programa de Incentivo a Diversificação Rural, concedendo ressarcimento nas prestações dos investimentos na ordem de 30% aos jovens e 20% aos demais e, se for agroindústria, 30% geral; a Lei do Fumdagro, que instituiu o Fundo Municipal para o desenvolvimento agropecuário; a Feira Municipal, que além de instituir a Feira, ainda garantiu o auxílio-feira, com um valor de R$80,00 para cada funcionário público; o Programa de Incentivo a Inseminação Artificial, o Programa de Incentivo para análise de solo nas propriedades; e o Programa de Incentivo a Produção de Silagem, entre outros.
