Na última terça-feira (25), aconteceu mais uma Sessão Ordinária do Legislativo de Santo Antônio do Palma. Confira a pauta apreciada pelos edis:
– Projeto de Lei Municipal nº 26, de 24 de junho de 2024: “Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas, em decorrência de pavimentação”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei Municipal nº 27, de 24 de junho de 2024: “Autoriza contratação emergencial por prazo determinado de: Servente – 40 horas (02), Monitor – 20 horas (01), Monitor – 30 horas (02), Fisioterapeuta – 20 horas (01), Dentista – 40 horas (01) e Dentista – 16 horas (01). O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Moção de Apoio nº 02/2024: “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, açudes, arroios, lagos, lagoas, lagunas e canais, visando a preservação e danos causados por enchentes”. A moção foi aprovada por unanimidade.
