A terceira Sessão Ordinária deste ano do Legislativo Vaninense ocorreu na noite de ontem (7), no Plenário Hélio José Oro, com a apreciação da seguinte Pauta:
– Leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 02/2024. Aprovada por unanimidade.
– Projeto de Lei de nº 02/2024: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores, por prazo determinado, para atender necessidade temporária, para os seguintes cargos: Agente Comunitário de Saúde (40 horas), Auxiliar de Odontólogo (40 horas), Motorista (40 horas) e Psicopedagogo (20 horas)”. O projeto foi aprovado por maioria. Votaram a favor: Luiz Durante; Anderson Decol; Marineia Lusa; Ian Brescansin; Edison Cararo da Costa e Simara Tibola. Votaram contra: Adir Dagnese e Idenio Ribeiro.
– Projeto de Lei de nº 03/2024: “Altera o inciso II do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.216/2012, fixando o valor das diárias em R$ 360,00, com pernoite e distância superior a 100km, para os funcionários municipais, com exceção de prefeito, vice e secretários”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei de nº 04/2024: “Altera padrão de vencimento e carga horária para o cargo de Assistente Social, passando dos atuais 30h para 40h semanais”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei de nº 05/2024: “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público, em caráter precário, das salas 1 e 2 do Centro de Cultura Municipal para a Associação Vaninense de Rádio (Rádio Vanini) e para a ACISAV (Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Vanini). O projeto foi aprovado por unanimidade.
– Pedido de Providência nº 02/2024, de autoria da vereadora Marineia Lusa (PSB), requerendo ver com o Poder Executivo sobre a possibilidade de patrolamento de trecho das estradas de acesso à Capela São Paulo.
Vereadores presentes na sessão:
– Presidente Franciele Triches (PSB);
– Vice-Presidente Luiz Durante (PSB);
– Secretário Anderson Decol (PSB);
– Marineia Lusa (PSB);
– Ian Brescansin (PSB);
– Adir Dagnese (Progressistas);
– Edison Cararo da Costa (Progressistas);
– Simara Tibola (Progressistas);
– Idenio Ribeiro (Progressistas).
A próxima sessão acontecerá no dia 21 de março, às 19h30min, no Plenário Hélio José Oro. PARTICIPE!!!
